POLÍTICA DE USO E DE PRIVACIDADE DO SITE MOL.COM.BR

Natureza da atividade do site

O site Mol.com.br destina-se principalmente às seguintes finalidades:

  • Oferecer a divulgação de anúncios publicitários para empresas, voltados à divulgação de produtos e serviços ao consumidor final;
  • Oferecer gratuitamente ao público consumidor um agregador de ofertas e descontos em produtos e serviços a partir dos anúncios realizados no site.

Para usufruir do site, empresas devem estar cadastradas e logadas no site. Consumidores finais poderão se cadastrar opcionalmente para obter vantagens exclusivas a usuários cadastrados.

Para usufruir da divulgação de anúncios, as empresas deverão ler e aceitar os termos para divulgação de anúncios publicitários, disponíveis em página incluída no processo, permanecendo também disponíveis em página destinada aos termos e assuntos relacionados à aquisição. Da mesma forma, usuários que optarem por se cadastrar deverão ler e aceitar os termos de cadastro no site.

Dados dos usuários do site.

Nas comunicações com os usuários cadastrados, seja para divulgação promocional por meio de marketing de permissão do site Mol.com.br, empresas do grupo ou parceiras, seja para comunicações informativas, seja para ofertas de produtos de anunciantes e parceiros, ocorre tratamento automático dos dados. Isso significa que os envios de mensagens ocorrem por meio de seleção automatizada de perfil de acordo com os dados disponíveis.

São mantidos protegidos e em sigilo os dados pessoais e outros que o consumidor final porventura incluir em seu cadastro voluntariamente, além de senha de acesso ao sistema. Informações de caráter particular no cadastro são mantidas em sigilo.

Para proteger os interesses dos usuários e manter a integridade dos anúncios feitos no site, tais anúncios poderão ser verificados a qualquer tempo e, se reprovados, de acordo com critérios que envolvem conformidade técnica, legal e ética, terão suas publicações vetadas. A veracidade dos dados informados pelos usuários nos campos de seus cadastros e em quaisquer cadastros que venham a fazer dentro do sistema é de inteiramente responsabilidade dos próprios usuários que os forneceram, não podendo o site Mol.com.br, seus mantenedores e empresas coligadas, em nenhuma hipótese, serem responsabilizados pelo teor e conteúdo das informações fornecidas por seus usuários.

Contatos com os usuários

Conforme as normas e padrões das práticas conhecidas por “permission marketing” (marketing de permissão), uma vez que o usuário esteja cadastrado no site a partir de sua plena aceitação dos termos e condições para cadastramento, disponíveis em página eletrônica por onde o usuário deverá necessariamente passar para utilizar o site, o Mol.com.br e seus representantes poderão realizar contatos com usuários, seja por e-mail ou telefone, incluindo principalmente, mas não se limitando às finalidades de a) fornecer orientações sobre a utilização do site; b) enviar comunicação informativa sobre uso do site e suas ferramentas; c) divulgar conteúdo promocional de mantenedores do site, empresas do grupo, parceiros e clientes. O site Mol.com.br veta o envio aos seus usuários de mensagens comerciais não autorizadas.

Funcionamento do site e segurança

Os mantenedores do site envidarão seus melhores esforços para manter o site acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia de forma segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O usuário reconhece, no entanto, que os mantenedores do site não serão responsáveis pela inviabilidade de submissão de informações ao site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ou não ao site. Da mesma forma, os mantenedores do site Mol.com.br empregam seus melhores recursos, tecnologias e esforços na manutenção eficaz da segurança do site e seus dados. Porém, o usuário deve estar ciente de que, em virtude da própria natureza e da evolução contínua do ambiente virtual, não existe infalibilidade nas medidas de segurança, por mais zelosas que sejam, de modo que os mantenedores do site não poderão ser responsabilizados por danos e/ou prejuízos decorrentes de força maior.

Deveres e responsabilidades dos usuários

É de inteira responsabilidade dos usuários do site as informações que optarem por disponibilizar em seus cadastros, não podendo os mantenedores do site ser responsabilizados por informações incorretas ou inverídicas.

É de inteira responsabilidade das empresas anunciantes os Anúncios que realizarem no site, bem como as páginas eletrônicas às quais tais Anúncios direcionem os usuários do site. Embora os anúncios sejam veiculados por meio do site, não sofrem nenhuma intervenção ou intermediação comercial por parte dos mantenedores do site, que não poderão ser responsabilizados pelo conteúdo dos anúncios em nenhuma hipótese.

Os usuários do site declaram serem maiores de idade ou autorizados por seus responsáveis legais e se comprometem a utilizar o site sempre respeitando os preceitos da legislação vigente, não praticando violação da privacidade de terceiros, realizando acessos apenas que não sejam desautorizados, jamais transmitindo quantidades ou tipos de dados que causem falhas ao sistema, respeitando direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de copyright.

São vetados aos usuários:

  • Operações com o sistema e acessos não autorizados ou realizados por formas diferentes das originalmente oferecidas pela mantenedora, seu site e suas interfaces;
  • Propagação deliberada de vírus por meio de qualquer tipo de transmissão de dados;
  • Violações de direitos de terceiros assegurados pela atual legislação;
  • Transmissão deliberada de quantidades de dados que causem falhas no sistema;
  • Cadastramento de menores sem autorização de seus pais ou responsáveis.

Conteúdo

Os anúncios do site são de inteira responsabilidade dos anunciantes, estando o site Mol.com.br, seus mantenedores e empresas coligadas isentos de quaisquer questões relacionadas aos produtos e serviços anunciados por seus clientes, incluindo mas não se limitando a descontos promocionais concedidos, estoques, prazos, entregas, garantias e qualidade do produto. O site está pautado por preceitos éticos e de acordo com a legislação vigente, portanto qualquer conteúdo que terceiros publiquem no site deverá se pautar nestes mesmos princípios, sob pena de, em contrário, ser removido do site sem prévio aviso. Estão vetados conteúdos que violem tais princípios ou possam ser considerados ofensivos. Conteúdos produzidos por terceiros ou acessíveis por meio de links disponíveis no site são de inteira responsabilidade de seus autores e não retratam necessariamente a opinião do site Mol.com.br e de seus mantenedores.